Declaração de Retificação 12/2018, de 23 de Março
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 59/2018, Série I de 2018-03-23.
- Data: 2018-03-23
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Retifica o Decreto n.º 6/2018, de 30 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros que promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro
Declaração de Retificação n.º 12/2018
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Decreto 6/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2018, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«O Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira é promovido a Embaixador, com efeitos a 30 de dezembro de 2017, na vaga resultante da passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva.»
deve ler-se:
«O Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira é promovido a Embaixador, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, na vaga resultante da passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva.»
Secretaria-Geral, 16 de março de 2018. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
111213959
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3285131.dre.pdf .
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Atenção
Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.
Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.
