Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Retificação 13/2018, de 23 de Março

Partilhar:

Sumário

Retifica o Decreto n.º 7/2018, de 30 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros que promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 13/2018

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Decreto 7/2018, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2018, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê:

«O Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha é promovido a Embaixador, com efeitos a 30 de dezembro de 2017, na vaga resultante da nomeação do Embaixador José Júlio Pereira Gomes como Representante Permanente junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.»

deve ler-se:

«O Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha é promovido a Embaixador, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, na vaga resultante da nomeação do Embaixador José Júlio Pereira Gomes como Representante Permanente junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.»

Secretaria-Geral, 16 de março de 2018. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

111213901

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3285132.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

  • Tem documento Em vigor 2018-01-30 - Decreto 7/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda