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  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Aviso 3620/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Susana Vitória de Araújo Ribeiro Carreira Gregório

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Aviso 3621/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Paula Vicente dos Santos Alfares

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Aviso 3622/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Ana Cristina Estevão Caracol e Carla Filipa Simões dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Despacho 2838/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Despacho 2839/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

    Autorização das promoções relativas ao ano de 2016 de militares da GNR

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Aviso 3623/2018 - Finanças e Administração Interna - Inspeção-Geral de Finanças

    Exoneração, a seu pedido, do inspetor Manuel Lourenço de Oliveira, com efeitos a 1 de março de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Despacho 2840/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Despacho 2841/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do parquímetro da marca Hectronic, modelo CITEA para controlo e fiscalização do trânsito

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Despacho 2842/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Revogação do Despacho n.º 3056/2016, de 29 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2018-03-20 - Aviso (extrato) 3624/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Homologada após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Emília da Natividade Ferreira da Silva Moutinho

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