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  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Despacho 2197/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Mobilidade na categoria entre serviços da técnica superior Ana Filipa Verdelho Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Despacho 2198/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Mobilidade na categoria dos assistentes operacionais José Manuel Alves Pinto e Hélder Manuel Figueiredo Sanfins

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Anúncio 33/2018 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

    Citação de contrainteressados - Processo 1827/17.0BELSB

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Deliberação (extrato) 252/2018 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Deliberação (extrato) 253/2018 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de Juiz Conselheiro Jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Parecer 4/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Repercussão nos ajustamentos anuais aos CMEC das importâncias suportadas pelos sujeitos passivos da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Elétrico (CESE)

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Édito 25/2018 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

    Édito sócio 16190

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Acórdão 242/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de Sanção Disciplinar

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Acórdão 243/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de Sanção Disciplinar

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Acórdão 244/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Notificação de Sanção Disciplinar

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