2018-03-15 - Portaria 178/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 746 902,42 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018

2018-03-15 - Portaria 179/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 132 745,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018

2018-03-15 - Portaria 180/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.880.000,00 EUR, isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Substituição em Baixo Limiar de Exigência

2018-03-15 - Portaria 181/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza o IVV, I. P., a proceder à repartição por cinco anos económicos dos encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de Viaturas para 1 viatura da categoria/tipologia «LP - Médio inferior»

2018-03-15 - Despacho 2685/2018 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere a permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao IFAP, I. P.

2018-03-15 - Despacho 2686/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

2018-03-15 - Aviso (extrato) 3433/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2018-03-15 - Deliberação (extrato) 313/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências no Diretor de Serviços da ADM, Coronel José Domingos Sardinha Dias

2018-03-15 - Deliberação (extrato) 314/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de substituição, MAJ José Pedro Rocha Resende

2018-03-15 - Deliberação (extrato) 315/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de substituição, COR João Francisco Águas Bigodinho