2018-03-12 - Despacho 2522/2018 - Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a realização de testes rápidos (testes "point of care") de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas

2018-03-12 - Édito (extrato) 29/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC J506548745 EPU/40163

2018-03-12 - Édito 30/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

DOC 100000691 EPU/14500

2018-03-12 - Despacho 2523/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.17.3.55 de RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, S. A.

2018-03-12 - Deliberação 299/2018 - Ambiente - Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas - Administração Central

Delegação de competências do CD do IFRRU 2020 nos seus dirigentes

2018-03-12 - Aviso (extrato) 3242/2018 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções do técnico superior António Manuel Arruda Ribeiro Marques

2018-03-12 - Despacho 2524/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina a composição do Painel de Peritos do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC), prevista no Despacho n.º 5131/2017, de 1 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho

2018-03-12 - Despacho Normativo 5/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à sétima alteração ao despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, e à primeira alteração ao despacho normativo n.º 2/2018, de 10 de janeiro

2018-03-12 - Despacho 2525/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura

2018-03-12 - Deliberação (extrato) 300/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço de inspetor judicial do CSM - Dr. João António Peres de Oliveira Coelho