2018-02-09 - Despacho 1408/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação dos Moradores da Ilha da Culatra

2018-02-09 - Louvor 51/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Louva o Subcomissário Rui Manuel Monteiro Morais pela forma como desempenhou as funções enquanto responsável pela Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Presidência do Conselho de Ministros

2018-02-09 - Aviso 1820/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Recrutamento por mobilidade

2018-02-09 - Despacho 1409/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe João Paulo Gonoury Caldeira, da PSP

2018-02-09 - Despacho 1410/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe Luciano Tavares Fernandes, da PSP

2018-02-09 - Portaria 103/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência e viagem para os docentes no âmbito do projeto CAFE

2018-02-09 - Portaria 104/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 437.425,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar

2018-02-09 - Portaria 105/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir em 2018 um encargo plurianual até ao montante de 3.195.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da unidade de tratamento de radioterapia, incluindo o projeto e empreitada de construção das zonas envolventes

2018-02-09 - Declaração de Retificação 108/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do Despacho n.º 879/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2018

2018-02-09 - Declaração de Retificação 109/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 10454/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017