2018-02-08 - Alvará (extrato) 5/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2018-02-08 - Despacho 1342/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018

2018-02-08 - Despacho 1343/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá no cargo de Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais

2018-02-08 - Despacho 1344/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomear em Regime de Substituição, a mestre Magda Fernanda Martins Ribeiro

2018-02-08 - Despacho (extrato) 1345/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-02-08 - Despacho 1346/2018 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto, para o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais do GPEARI

2018-02-08 - Despacho 1347/2018 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Eunice Mafalda Trancoso da Rocha para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais do GPEARI

2018-02-08 - Despacho 1348/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Cultura

Nomeia o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio 2018-2020

2018-02-08 - Despacho 1349/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2018-02-08 - Portaria 99/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 4.382.201,16 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho