2018-02-28 - Despacho 2128/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Adília Peça Soares Lopes no cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS)

2018-02-28 - Despacho 2129/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Controlo, da licenciada Ana Cristina Conceição Correia Manso Ribeiro Farinha Pereira

2018-02-28 - Despacho 2130/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Determina que a Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Dr.ª Susana Baptista, substitua a Dr.ª Ana Miranda na qualidade de Presidente da comissão de renegociação relativa ao porto de Lisboa

2018-02-28 - Deliberação (extrato) 247/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da cooperação como Inspetora Internacional no Conselho Superior de Magistratura Judicial de Timor-Leste

2018-02-28 - Aviso 2797/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Despacho de Acusação

2018-02-28 - Despacho 2131/2018 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento Geral dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade dos Açores

2018-02-28 - Despacho 2132/2018 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento para a criação, implementação e desenvolvimento de empresas de base tecnológica na Universidade dos Açores

2018-02-28 - Aviso 2798/2018 - Universidade de Aveiro

Consulta pública do Projeto de Regulamento das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica da Universidade de Aveiro

2018-02-28 - Aviso 2799/2018 - Universidade de Aveiro

Criação de duas unidades curriculares a serem incluídas no elenco das unidades curriculares de Opção Livre, para os cursos de licenciatura da Universidade de Aveiro

2018-02-28 - Despacho 2133/2018 - Universidade de Aveiro

Despacho Reitoral de Extensão de Encargos