2018-02-23 - Portaria 126/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços custódia e liquidação, pelo período no âmbito dos fundos sob a sua gestão, pelo período máximo de três anos

2018-02-23 - Portaria 127/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da segurança social através da rede Multibanco - Pagamento de serviços/ compras - Segurança Social Direta, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período

2018-02-23 - Portaria 128/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.084,50 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de válvulas cardíacas mecânicas

2018-02-23 - Portaria 129/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.170.720,00 EUR (um milhão, cento e setenta mil, setecentos e vinte euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância

2018-02-23 - Despacho 1955/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso no posto de Soldado, dos Militares que terminaram com aproveitamento o 5.º CFGCPE17/CN, com antiguidade de 27jan18

2018-02-23 - Despacho 1956/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação de militares para o desempenho de funções no centro operacional, no âmbito da organização e funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2018-02-23 - Despacho 1957/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Tenente-Coronel Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil

2018-02-23 - Despacho 1958/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Tenente-Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, para desempenhar funções na Autoridade Nacional de Proteção Civil

2018-02-23 - Despacho 1959/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização do exercício de funções na Secretaria de Estado da Juventude e Desporto da República Democrática de Timor-Leste ao Guarda Nelson Ricardo Pereira da Silva

2018-02-23 - Despacho 1960/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização do exercício de funções de assessor do Ministro da Segurança e Defesa da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel Luís Manuel Martins Candeias