2018-02-20 - Declaração 8/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Alteração ao artigo 4.º do Regulamento de Avaliações dos Juízes de Paz

2018-02-20 - Despacho 1727/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Maria Elizabeth da Rocha Melo do cargo de secretária pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro

2018-02-20 - Despacho 1728/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Magda Pilar Canha Gomes para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Primeiro-Ministro

2018-02-20 - Despacho 1729/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Sílvia Maria Castro Barradas para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

2018-02-20 - Despacho 1730/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Armindo Nunes Simões para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2018-02-20 - Aviso (extrato) 2272/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações I. P.

2018-02-20 - Despacho 1731/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação da Mestre Elsa Isabel Pacheco Soares, para o Cargo de Diretora do Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção do DEE/INE, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2018-02-20 - Despacho 1732/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Cessação da comissão de serviço como Responsável pelo Escritório da AICEP na Índia e respetiva acreditação diplomática como Conselheiro Económico e Comercial do Licenciado João Guilherme Vieira Ribeiro Rodrigues

2018-02-20 - Aviso 2273/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço de professores e leitores nos anos letivos de 2016/2017 e 2017/2018

2018-02-20 - Despacho 1733/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Provimento para o cargo de professora, do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos