2018-12-07 - Despacho 11720/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a extinção da Fundação Frédéric Velge

2018-12-07 - Despacho 11721/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-12-07 - Despacho 11722/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o Doutor José Manuel Dias Lopes como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-12-07 - Declaração de Retificação 900/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10533/2018 de 14 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

2018-12-07 - Despacho 11723/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Miguel Martins Agrochão para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2018-12-07 - Deliberação 1355/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Designa a Mestre Sandra Sofia da Silva Esteves, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

2018-12-07 - Deliberação 1356/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Designa a Licenciada Marisa Filipa André Horta, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Comunidade Cigana, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

2018-12-07 - Deliberação 1357/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Designa a Licenciada Ana Cristina Viveiro Martins Rodrigues, em regime de substituição, como Coordenadora do Núcleo para o Diálogo Intercultural, do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade

2018-12-07 - Aviso 18143/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quinze postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-07 - Despacho (extrato) 11724/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, para exercer o cargo de Diretora de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus