2018-12-06 - Aviso 18072/2018 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de especialista de informática e categoria de especialista informática do grau 1, nível 2

2018-12-06 - Portaria 657/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos relativos ao cumprimento da adenda ao protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Cascais

2018-12-06 - Portaria 658/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valongo

2018-12-06 - Despacho 11623/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército - Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira

2018-12-06 - Regulamento 816/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional

Requisitos Aplicáveis ao Licenciamento de Militares Controladores de Tráfego Aéreo

2018-12-06 - Édito 249/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2018-12-06 - Declaração (extrato) 49/2018 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de novembro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Setúbal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2018-12-06 - Despacho 11624/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de auditores/as de justiça

2018-12-06 - Despacho 11625/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados, em 2019 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados por pedido de revisão de prova da fase escrita

2018-12-06 - Aviso 18073/2018 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de serviços com auxiliares de medicina legal