2018-12-31 - Aviso de prorrogação de prazo 1742/2018 - Associação ModaLisboa

Contrato Público SIAC-01

2018-12-31 - Despacho 12553-A/2018 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Saúde

Despacho que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a RNCCI

2018-12-31 - Despacho 12553-B/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Júpiter Lisboa Alfragide Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Amadora, de que é requerente a sociedade Vilas d'Ávila - Investimentos Imobiliários, S. A. - Processo n.º 15.40.1/14567

2018-12-31 - Regulamento da CMVM 10/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Prestação de informação sobre os dados pormenorizados relativos aos controlos de gestão das posições pelas entidades gestoras de uma plataforma de negociação que negoceie instrumentos derivados de mercadorias (artigo 257.º-F do CVM)

2018-12-31 - Regulamento da CMVM 11/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Prestação de informação pelas entidades gestoras de plataforma de negociação que negoceie instrumentos financeiros derivados de mercadorias ou licenças de emissão e respetivos derivados e pelos intermediários financeiros que executem operações no mercado de balcão nesses instrumentos (artigo 257.º-G do CVM)

2018-12-31 - Regulamento da CMVM 9/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento que procede à oitava alteração ao Regulamento da CMVM n.º 7/2003, de 30 de agosto

2018-12-31 - Despacho 12553-C/2018 - Município de Cascais

Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

2018-12-31 - Aviso 19414-A/2018 - Município do Funchal

Abertura de concursos internos de acesso mistos para categorias da carreira de fiscal municipal

2018-12-31 - Anúncio de procedimento 11284/2018 - REN Portgás Distribuição, S. A.

Sistema de Qualificação de Fornecedores da REN Portgás Distribuição, S. A. n.º 14/SQF/2013 - Empreitadas de Construção de Infraestruturas de Gás Natural e Prestação de Serviços de Natureza Técnica e Comercial

2018-12-31 - Anúncio de procedimento 11285/2018 - EDP Distribuição - Energia, S. A.

Procedimento de Negociação com base no seguinte SQF: - 18/SQF/2018 Acessórios e Conectores para Cabos Isolados BT - 19/SQF/2018 Fusiveis, Bases e Triblocos - 20/SQF/2018 Disjuntores de entrada de BT e Caixa com ligadores