MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501991476 - REN Portgás Distribuição, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Endereço Eletrónico: source.qualificacao@ren.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores da REN Portgás Distribuição, S. A. n.º 14/SQF/2013 - Empreitadas de Construção de Infraestruturas de Gás Natural e Prestação de Serviços de Natureza Técnica e Comercial
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo a celebração de contratos de empreitadas de construção das seguintes tipologias:
i. Tipologia A) Gasodutos de aço: rede primária e secundária em aço;
ii. Tipologia B) Rede de distribuição: rede secundária em polietileno;
iii. Tipologia C) Instalações de gás em edifícios do mercado existente;
iv. Tipologia D) Operações em pontos de consumo;
v. Tipologia F) Emergência gás em pontos de consumo;
vi. Tipologia G) Emergência redes de distribuição e manutenção de rede secundária em polietileno;
vii. Tipologia I) Manutenção de infraestruturas de distribuição de gás natural em aço (redes primárias e secundárias);
viii. Tipologia J) Manutenção de PRM e PRP (2ª e 3ª classe);
ix. Tipologia K) Manutenção do sistema de supervisão, controlo e aquisição de dados (SCADA);
x. Tipologia Q) Verificação de conformidade de instalações interiores;
xi. Tipologia R) Unidades autónomas de regaseificação de gás (UAG)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras da REN
Endereço desse serviço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Endereço Eletrónico: source.qualificacao@ren.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Plataforma de qualificação do Grupo REN
Link de contexto: https://source.ren.pt
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
De acordo com o definido no Programa de Qualificação
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Mais baixo preço
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/31
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O âmbito, as regras e os critérios de qualificação estão melhor detalhados no Programa de Qualificação e demais documentação do sistema de qualificação, a qual pode ser acedida pelos interessados, através da plataforma de qualificação do Grupo REN, mediante o preenchimento do formulário de registo inicial, disponibilizado no sítio institucional da REN, em: https://source.ren.pt.
O critério de adjudicação dos futuros contratos poderá ser o do mais baixo preço ou o da proposta economicamente mais vantajosa.
O presente anúncio procede à republicação do anúncio de instituição do Sistema de Qualificação de Fornecedores, publicado no Diário da República n.º 80, anúncio 2250/2014, de 24 de Abril de 2014 e no Jornal Oficial da União Europeia n.º S083, anúncio 145176, de 29 de Abril de 2014.
O sistema de qualificação vigorará por um período de tempo indeterminado.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rodrigo Augusto Malheiro Camacho Pestana
Cargo: Quadro Superior
411924912