2018-12-21 - Declaração de Retificação 966/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de Retificação ao aviso n.º 17829/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018

2018-12-21 - Aviso 19228/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos superiores

2018-12-21 - Aviso 19229/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros

2018-12-21 - Aviso 19230/2018 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum

2018-12-21 - Aviso 19231/2018 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Procedimento concursal comum, aviso n.º 10253/2018, cessou por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento

2018-12-21 - Aviso 19232/2018 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15170/2017, cessou por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento

2018-12-21 - Despacho 12426/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à construção das infraestruturas do fecho de redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Arões S. Romão e Golães, Fafe (Santo Ovídio) e Fornelos, no concelho de Fafe

2018-12-21 - Acórdão (extrato) 594/2018 - Tribunal Constitucional

Decide que os atuais membros do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém se encontram sujeitos ao dever de apresentação de declaração de património, rendimentos e cargos sociais estabelecido no artigo 1.º da Lei n.º 4/83, de 2 de abril

2018-12-21 - Declaração de Retificação 967/2018 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Declaração de retificação ao despacho de subdelegação de competências n.º 9824/2018, de 19/10

2018-12-21 - Despacho (extrato) 12427/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. António Gonçalves Rocha