Resultados para o dia 2018-12-20
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2018-12-20 - Despacho 12361/2018 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento
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Procedimento concursal
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior de Maria João Frade Teixeira
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2018-12-20 - Despacho 12362/2018 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Subdelegação de Competências - Vice-Presidente
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2018-12-20 - Aviso 19153/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pedido de alteração do Caderno de Especificações da «Carne Mirandesa» DOP
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2018-12-20 - Edital 1256/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Notificação dos proprietários, interessados e possuidores legítimos dos terrenos necessários às obras do Concurso Público n.º 194/DGADR/2016
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2018-12-20 - Aviso 19154/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Helena Paula Aguiar Vicente Santos
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Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. João Inácio Monteiro
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Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos
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Reclamação dos CTT, ao abrigo do disposto no artigo 184.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, relativa à deliberação da ANACOM que fixou os referidos critérios de formação dos preços do serviço postal universal