2018-12-14 - Aviso 18797/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidospelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público como Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Santarém, de 27 de abril de 2018

2018-12-14 - Aviso 18798/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201804/0932, Ref.ª 2018/DGD/SPE Lisboa II

2018-12-14 - Deliberação 1386/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Prorrogação da Equipa Multidisciplinar Electronic Exchange of Social Security Information chefiada pelo licenciado José Miguel das Neves Luengo

2018-12-14 - Declaração de Retificação 932/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retificação ao aviso n.º 9959/2018, de 26 de julho de 2018

2018-12-14 - Aviso 18799/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior - área de Comunicação Social e Relações Públicas

2018-12-14 - Despacho 12066/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento da mestre Benvinda Estela Tavares dos Santos, no cargo de Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, após procedimento concursal, em Comissão de Serviço, com efeitos a 26 de novembro de 2018

2018-12-14 - Despacho 12067/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção da Estação Elevatória de Gôve, na freguesia de Gôve, concelho de Baião

2018-12-14 - Despacho 12068/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a elaboração de um programa intermunicipal, denominado Programa Intermunicipal dos Sacromontes, que abranja a área geográfica dos concelhos de Braga e Guimarães

2018-12-14 - Aviso 18800/2018 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Conclusão da operação de execução do cadastro predial no concelho de Seia

2018-12-14 - Despacho 12069/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de vários atos