2018-11-07 - Despacho (extrato) 10302/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço do Mestre Pedro Francisco Bugalho de Lacerda

2018-11-07 - Despacho (extrato) 10303/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

José Manuel Lopes Duarte - Cessação de funções por motivo de aposentação

2018-11-07 - Despacho (extrato) 10304/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Nélia Maria Candeias Silva - Licença sem remuneração de longa duração

2018-11-07 - Declaração de Retificação 805/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retificação do Despacho (extrato) n.º 8887/2018, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de 2018, referente ao regresso ao serviço após licença sem remuneração da trabalhadora Luísa Odete Monteiro Pereira

2018-11-07 - Deliberação 1213/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Retificação de Contas - Delegação de competências

2018-11-07 - Despacho 10305/2018 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Nomeação da Dr.ª Isabel Margarida Faustino Vieira Lopes, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação (DSGRTIC)

2018-11-07 - Despacho 10306/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa a mestre Susana Marques Catita para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-11-07 - Despacho 10307/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior Artística de Guimarães

2018-11-07 - Aviso 16011/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Torna-se público que na sequência de procedimentos concursais, abertos através da BEP, para ocupação de postos de trabalho em diversas carreira no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores

2018-11-07 - Declaração 46/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas