2018-11-06 - Despacho 10219/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Designa o Licenciado David Sant'Ana Crisóstomo para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

2018-11-06 - Despacho 10220/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço que o Procurador da República, licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra, vem exercendo como adjunto do Membro Nacional da EUROJUST

2018-11-06 - Despacho 10221/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Delegação de competências na Chefe do Gabinete, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma

2018-11-06 - Portaria 548/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das instalações afetas ao Centro de Acolhimento Temporário de Almoçageme

2018-11-06 - Portaria 549/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à Aquisição de Procedimentos analíticos no âmbito de amostras biológicas de urina

2018-11-06 - Despacho 10222/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2182 LCSWG (Edition 3) (Ratification DRAFT 1)

2018-11-06 - Despacho 10223/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2347 MEDSTD (Edition 3)

2018-11-06 - Despacho 10224/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2490 AJOD (Edition 4) (Ratification DRAFT 1)

2018-11-06 - Despacho 10225/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2358 MEDSTD (Edition 5)

2018-11-06 - Despacho 10226/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2592 JGS (Edition 2) (Ratification DRAFT 1)