2018-11-30 - Aviso (extrato) 17575/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2018-11-30 - Regulamento 798/2018 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados

2018-11-30 - Deliberação 1341/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Alteração da estrutura interna da ESPAP, I. P.

2018-11-30 - Despacho 11393/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exoneração de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

2018-11-30 - Aviso 17576/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2018

2018-11-30 - Aviso 17577/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

2018-11-30 - Aviso 17578/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso

2018-11-30 - Aviso 17579/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, na carreira e categoria de técnico superior

2018-11-30 - Despacho 11394/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Aveiro, Gina Maria Martins Gomes

2018-11-30 - Despacho 11395/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares