2018-11-26 - Despacho 11043/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as funções de motorista no Gabinete

2018-11-26 - Despacho 11044/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2018-11-26 - Despacho 11045/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa o licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-11-26 - Despacho 11046/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Autoriza a renovação da licença especial de Maria Gabriela Remédios César para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano

2018-11-26 - Deliberação (extrato) 1298/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

2018-11-26 - Louvor 529/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Louvor a atribuído a Isabel Capela Moscatel

2018-11-26 - Regulamento 791/2018 - Ordem dos Advogados

Regulamento das Quotas dos Advogados aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 15 de outubro de 2018

2018-11-26 - Regulamento 792/2018 - Ordem dos Médicos

Projeto de Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

2018-11-26 - Edital (extrato) 1117/2018 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - área científica de Arqueologia ou áreas afins

2018-11-26 - Edital (extrato) 1118/2018 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - área científica de Ciências da Terra e do Ambiente