2018-11-26 - Despacho 11028/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio, administradora hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em cedência de interesse público na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2018-11-26 - Contrato (extrato) 858/2018 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de novembro de 2018, da trabalhadora Antónia Maria Silva Carrajola Bártolo na carreira e categoria de técnico superior

2018-11-26 - Despacho (extrato) 11029/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2018-11-26 - Deliberação (extrato) 1297/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro, ao técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, Pedro Miguel Brilha Patrício, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2018-11-26 - Despacho (extrato) 11030/2018 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal no âmbito do PREVPAP para a categoria e carreira de Técnico Superior

2018-11-26 - Despacho 11031/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços com vista ao desenvolvimento, implementação e manutenção do Balcão 2020+

2018-11-26 - Despacho 11032/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza e fornecimento de consumíveis

2018-11-26 - Portaria 640/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Prestação de Serviços para o Estudo Prévio, e Projeto de Execução para Intervenções de Modernização em Mato Miranda, Deslocalização da Zona Neutra atualmente em frente à subestação do Entroncamento e construção da nova Linha mãe de Ramais entre Riachos e o Entroncamento do lado da VA»

2018-11-26 - Declaração de Retificação 849/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município do Seixal

2018-11-26 - Aviso (extrato) 17110/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções por motivo de aposentação