Resultados para o dia 2018-11-26
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2018-11-26 - Despacho 11043/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa para exercer as funções de motorista no Gabinete
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2018-11-26 - Despacho 11044/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Designa Casimira Maria Esperanço da Silva Lourenço Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete
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2018-11-26 - Despacho 11045/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Designa o licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
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2018-11-26 - Despacho 11046/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Autoriza a renovação da licença especial de Maria Gabriela Remédios César para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano
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Prorrogação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo
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Louvor a atribuído a Isabel Capela Moscatel
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Regulamento das Quotas dos Advogados aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 15 de outubro de 2018
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Projeto de Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
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Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - área científica de Arqueologia ou áreas afins
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Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - área científica de Ciências da Terra e do Ambiente