2018-11-14 - Despacho 10533/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Determina a suspensão da comissão de serviço do técnico superior Virech Lacmane Maugi como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2018-11-14 - Despacho (extrato) 10534/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama, no cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-11-14 - Despacho 10535/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração, do Chefe M/142314, João Pedro Caldeira Alves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2018-11-14 - Despacho 10536/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2018-11-14 - Despacho 10537/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão Europeia), a Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro, pelo período de 3 anos

2018-11-14 - Portaria 581/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos - Reabilitação de 3 fachadas do edifício sede do Ministério das Finanças

2018-11-14 - Portaria 582/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 499.761,49 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de higiene e limpeza, com colocação de consumíveis de casa de banho

2018-11-14 - Portaria 583/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.398,58 EUR (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico

2018-11-14 - Despacho 10538/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegações de competências

2018-11-14 - Despacho 10539/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designa, para exercer as funções de motorista, José Alfredo Heliodoro Marques Varela, no Gabinete do Ministro da Administração Interna