Resultados para o dia 2018-11-14
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2018-11-14 - Despacho 10533/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Determina a suspensão da comissão de serviço do técnico superior Virech Lacmane Maugi como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Designação do Conselheiro de Embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama, no cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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2018-11-14 - Despacho 10535/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Prorrogação da licença sem remuneração, do Chefe M/142314, João Pedro Caldeira Alves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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2018-11-14 - Despacho 10536/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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2018-11-14 - Despacho 10537/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão Europeia), a Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro, pelo período de 3 anos
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Portaria de Extensão de Encargos - Reabilitação de 3 fachadas do edifício sede do Ministério das Finanças
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2018-11-14 - Portaria 582/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 499.761,49 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de higiene e limpeza, com colocação de consumíveis de casa de banho
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2018-11-14 - Portaria 583/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.398,58 EUR (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico
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Subdelegações de competências
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Designa, para exercer as funções de motorista, José Alfredo Heliodoro Marques Varela, no Gabinete do Ministro da Administração Interna