2018-10-24 - Despacho 9946/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Delegação/Subdelegação de competências

2018-10-24 - Deliberação (extrato) 1169/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte

2018-10-24 - Aviso 15356/2018 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de Cannabis não destinadas a sementeira concedida à entidade Alma & Valor, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Ouro, Lote 126, Parque Industrial Vale do Alecrim, 2950-007 Palmela

2018-10-24 - Despacho 9947/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Lemos

2018-10-24 - Despacho 9948/2018 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação

2018-10-24 - Despacho 9949/2018 - Supremo Tribunal Administrativo

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho como diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros

2018-10-24 - Deliberação 1170/2018 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos