2018-10-02 - Deliberação 1071/2018 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Dr. Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes

2018-10-02 - Deliberação (extrato) 1072/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação da assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública, Dr.ª Luciana Soares Bastos, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Loures - Odivelas

2018-10-02 - Despacho (extrato) 9244/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e família, de diferentes ACES

2018-10-02 - Despacho 9245/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Consolidação definitiva da mobilidade na Carreira e Categoria de Ana Rosado Soares Melo de Meireles, Técnico Superior com efeitos a 1 de outubro de 2018

2018-10-02 - Despacho 9246/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Consolidação Definitiva da mobilidade na Carreira e Categoria de Maria Eugénia dos Santos Carvalho, Técnico Superior com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018

2018-10-02 - Despacho 9247/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Designa, em regime de substituição, a mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do IPQ - Instituto Português da Qualidade, I. P.

2018-10-02 - Despacho 9248/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião para exercer em comissão de serviço, na sequência de procedimento concursal, o cargo de Diretora-Geral do Território

2018-10-02 - Despacho 9249/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa a mestre Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira para exercer em comissão de serviço, na sequência de procedimento concursal, o cargo de Subdiretora-Geral do Território

2018-10-02 - Louvor 354/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Louvor ao Eng. Fernando Ventura Mendes da Costa

2018-10-02 - Acórdão (extrato) 378/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante Verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, aprovada pela Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, e alterada pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, na parte em que impõe a tributação anual sobre a propriedade de terreno para construção cuja edificação, autorizada ou prevista, seja para habitação, cujo valor patrimonial tributário seja igual ou superior a EUR 1 000 000; revoga o Acórdão n.º 250/17