2018-10-18 - Resolução da Assembleia da República 288/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

2018-10-18 - Resolução da Assembleia da República 289/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra

2018-10-18 - Resolução da Assembleia da República 290/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares

2018-10-18 - Resolução da Assembleia da República 291/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre

2018-10-18 - Resolução da Assembleia da República 292/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal

2018-10-18 - Resolução do Conselho de Ministros 136/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019

2018-10-18 - Decreto do Presidente da República 72-AC/2018 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército