2018-10-12 - Despacho 9547/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 259 e Carta de Estanqueiro n.º 2826, em nome da empresa Herdeiros de Viúva de Alfredo dos Santos Cardoso

2018-10-12 - Despacho 9548/2018 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço do Procurador da República, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, como Coordenador do Centro de Estudos Judiciários

2018-10-12 - Despacho 9549/2018 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação em comissão de serviço do Procurador da República, Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, como docente do Centro de Estudos Judiciário

2018-10-12 - Aviso 14577/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exoneração a pedido do escrivão auxiliar, Marco António Borges Bem e com aviso prévio, ao abrigo do disposto nos artigos 303.º e 305.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2018-10-12 - Despacho 9550/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa

2018-10-12 - Despacho 9551/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competência no diretor de Centro Educativo de Santa Clara

2018-10-12 - Despacho 9552/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)

2018-10-12 - Despacho 9553/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha

2018-10-12 - Anúncio 174/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projecto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à redenominação para Santuário de Senhor Jesus da Piedade

2018-10-12 - Anúncio 175/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado, em Arnelas, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto