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  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho (extrato) 9481/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho (extrato) 9482/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho 9483/2018 - Provedoria de Justiça

    Exoneração e louvor da mestre Catarina de Almeida Gouveia Oliveira Alves como Assessora da Provedora de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho (extrato) 9484/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da designação em comissão de serviço do técnico superior Sérgio Amaral Alves de Carvalho no cargo de chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho (extrato) 9485/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina do cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho (extrato) 9486/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Conselheiro de Embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte do cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho (extrato) 9487/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho 9488/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional da Inspetora Tributária, Beatriz Fernandes Laranjeira

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Aviso 14479/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado português

  • Tem documento Em vigor 2018-10-11 - Despacho 9489/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de Equipamento para a Capacidade Route Clearance

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