Despacho (extrato) n.º 9486/2018
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 12 de setembro de 2018, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 3/2018, de 25 de janeiro, bem como do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 ambos do artigo 1.º da Portaria 32/2012, de 31 de janeiro, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, designado pelo Despacho (extrato) n.º 12038/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro, para exercer o cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O referido despacho produz efeitos a 30 de outubro de 2018.
26 de setembro de 2018. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
311685403