2018-01-08 - Aviso (extrato) 370/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento

2018-01-08 - Louvor 10/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures

Publicação de louvor, a título póstumo, ao professor Jorge Manuel da Silva Santos

2018-01-08 - Aviso 371/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial

2018-01-08 - Declaração de Retificação 25/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa

Retifica o aviso n.º 15160/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 18 de dezembro

2018-01-08 - Aviso 372/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

Cessação de Funções por motivo de morte - Psicólogo Carlos Alberto da Silva Oliveira

2018-01-08 - Despacho (extrato) 340/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Adelaide Pereira Silva Amaral Gomes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

2018-01-08 - Declaração de Retificação 26/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Declaração de Retificação Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular - Extrações Especiais respeitantes ao 2.º trimestre de 2018

2018-01-08 - Despacho 341/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Pestana Alvor Praia, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Portimão, de que é requerente a sociedade Salvor Soc Investimento Hoteleiro, S. A. - Processo n.º 15.40.1/5184

2018-01-08 - Despacho 342/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro, da construção de uma unidade comercial/showroom, piscina de exposição, acessos e estacionamento, no Lugar de Castelães, freguesia da Ponte, concelho de Guimarães, num total de 547,9 m2

2018-01-08 - Aviso 373/2018 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Abertura de Concurso para a secção de contencioso administrativo do supremo Tribunal Administrativo