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2018-01-04 - Decreto do Presidente da República 1/2018 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval, António Carlos Dias Gonçalves
2018-01-04 - Decreto do Presidente da República 2/2018 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, António Carlos de Amorim Temporão
2018-01-04 - Portaria 4/2018 - Finanças, Educação e Ambiente

Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens
2018-01-04 - Decreto Legislativo Regional 1/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira
2018-01-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho
2018-01-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018

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