Resultados para o dia 2018-01-04
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval, António Carlos Dias Gonçalves
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, António Carlos de Amorim Temporão
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Altera a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens
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2018-01-04 - Decreto Legislativo Regional 1/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira
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2018-01-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho
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2018-01-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018