2018-01-17 - Declaração de Retificação 51/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo

Retificação do Aviso n.º 93/2018, de 3 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018

2018-01-17 - Despacho 745/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Estabelece a lista de setores de emprego com atividade sazonal

2018-01-17 - Despacho 746/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do técnico superior Nuno Gonçalo Vaz Antunes, no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2018-01-17 - Despacho 747/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Soure

2018-01-17 - Despacho 748/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre Conj. Turístico) Campo de Golfe Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Quinta da Ombria, S. A. Processo n.º 16.35.5/2198

2018-01-17 - Aviso 882/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público, que a trabalhadora Carla Maria dos Santos Fonseca, concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2018-01-17 - Despacho 749/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em comissão de serviço, o Mestre Pedro Miguel Marcelo Dias Nabais, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Riscos Alimentares, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE

2018-01-17 - Despacho 750/2018 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa para o cargo de Chefe de Divisão do Desenvolvimento Sustentável, o Técnico Superior João Miguel Vaz Alves Alexandre

2018-01-17 - Aviso 883/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, para uma área denominada «Área do Filão do Guerra», localizada no concelho de Montalegre

2018-01-17 - Despacho 751/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.41 de Domingos & Rui