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Despacho 747/2018, de 17 de Janeiro

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Sumário

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Soure

Texto do documento

Despacho 747/2018

A Câmara Municipal de Soure comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), nos termos do n.º 1 do Artigo 3.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, o teor da deliberação que determinou a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o Artigo 4.º da mesma Portaria, de onde resultou uma proposta de composição da comissão consultiva (CC).

Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Soure:

Câmara Municipal de Soure;

Assembleia Municipal de Soure;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);

Administração Regional de Saúde do Centro;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. /Administração da Região Hidrográfica do Centro;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral do Território

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;

Direção Regional da Cultura do Centro;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Ansião;

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;

Câmara Municipal da Figueira da Foz;

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;

Câmara Municipal de Penela;

Câmara Municipal de Pombal.

21 de dezembro de 2017. - A Presidente, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão.

611041363

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3218160.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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