2018-01-12 - Deliberação 51/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho - Livro de reclamações - Procedimentos atinentes ao cumprimento da obrigação de envio das folhas de reclamações exaradas no livro em formato físico

2018-01-12 - Despacho 611/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de técnico especialista no gabinete, o licenciado Pedro de França Ferreira Marques de Sousa

2018-01-12 - Aviso 729/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna pública, a extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, volfrâmio e estanho que abrange área dos concelhos de Melgaço e Arcos de Valdevez, celebrado a 7 de dezembro de 2012 com a empresa Lusorecursos MLG L.da

2018-01-12 - Aviso 730/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, para, querendo, os interessados apresentarem por escrito sugestões e num prazo de 30 dias após a presente publicação, do projeto de Portaria que aprova o «Regulamento para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção de eletricidade em regime especial e no regime remuneratório geral»

2018-01-12 - Aviso (extrato) 731/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2018-01-12 - Despacho 612/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro, que aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, da regularização da ampliação de entreposto frigorífico, sito no Lugar do Carvalhal, freguesia do Carvalhal, concelho do Bombarral, com a área de 3.937,0 m2

2018-01-12 - Declaração 1/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos

2018-01-12 - Despacho 613/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Altera a alínea a) do ponto 12.2.1 do Aviso n.º 12140/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro

2018-01-12 - Aviso 732/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior - Carla Patrícia Rebelo Ramos Esquetim Janeiro

2018-01-12 - Aviso 733/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação de mobilidade interna