Aviso 729/2018, de 12 de Janeiro
Torna pública, a extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, volfrâmio e estanho que abrange área dos concelhos de Melgaço e Arcos de Valdevez, celebrado a 7 de dezembro de 2012 com a empresa Lusorecursos MLG L.da
Aviso 729/2018
Nos termos da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, conjugada com o n.º 2 da cláusula 17.º do contrato MN/PP/048/12 com a denominação Melgaço, torna-se pública a extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, volfrâmio e estanho que abrange área dos concelhos de Melgaço e Arcos de Valdevez, celebrado a 7 de dezembro de 2012 com a empresa Lusorecursos MLG Lda., cujo extrato foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013, através do Contrato (extrato) n.º 565/2013.
22 de novembro de 2017. - O Diretor-Geral, Mário Guedes.
310945185
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3213200.dre.pdf .
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