2018-01-11 - Despacho 563/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca

2018-01-11 - Parecer 14/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

2018-01-11 - Diretiva (extrato) 3/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2018

2018-01-11 - Diretiva (extrato) 4/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de perdas aplicáveis em 2018

2018-01-11 - Deliberação 49/2018 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na Coordenadora da Unidade de Registos

2018-01-11 - Contrato (extrato) 24/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre João Pedro Morujão Canossa Dias, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 5 %, para a Escola Superior de Saúde

2018-01-11 - Despacho 564/2018 - Universidade do Algarve

Nomeação de Vice-reitores e Pró-reitores

2018-01-11 - Despacho 565/2018 - Universidade do Algarve

Delegação de Competências nos Vice-reitores

2018-01-11 - Despacho 566/2018 - Universidade do Algarve

Júri de provas de doutoramento - delegação de competências

2018-01-11 - Despacho 567/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa