2017-09-28 - Acórdão (extrato) 582/2017 - Tribunal Constitucional

Não admite recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que determinou a remessa, para o Ministério Público, de processo relativo ao uso de meios de publicidade institucional pelo Presidente da Câmara de Cascais

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 583/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que notificou o presidente da Câmara Municipal de Vila Verde para promover remoção de outdoors e abster-se de realizar publicidade institucional até ao final do período eleitoral

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8526/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção - Escrivão de Direito Joaquim Domingos Pedrosa Ferreira

2017-09-28 - Despacho (extrato) 8527/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, com Helga Marília da Silva Rafael Henriques

2017-09-28 - Despacho 8528/2017 - Universidade de Évora

CTFPTRC com a doutora Ana Isabel Pereira Alexandre, na sequência de concurso de seleção internacional para um lugar de doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para o exercício de atividades de investigação científica na área de Engenharia Bioquímica e Biotecnologia no ICAAM

2017-09-28 - Despacho 8529/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Republicação do Despacho n.º 7437/2017, de 23 de agosto, referente à criação do Mestrado em Sistemas Agrários Tropicais: Produção, Sociedade e Políticas, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

2017-09-28 - Aviso 11323/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Recrutamento de um técnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções no Gabinete de Organização Pedagógica da Direção Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

2017-09-28 - Aviso 11324/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Recrutamento de 1 (um) técnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções no Gabinete de Estudos Graduados da Direção Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

2017-09-28 - Aviso 11325/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Recrutamento de 1 (um) técnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções no Gabinete de Pessoal Não Docente e Bolseiros da Direção de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

2017-09-28 - Aviso 11326/2017 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Recrutamento de 1 (um) técnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exercício de funções na Área de Estudos Pós-Graduados da Direção Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa