2017-09-26 - Aviso 11155/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2017-09-26 - Despacho 8416/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria

2017-09-26 - Despacho 8417/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Designo para me substituir o Embaixador Mário Godinho de Matos

2017-09-26 - Despacho 8418/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concedida licença sem remuneração, ao Subcomissário M/139339, Samuel David Carvalho Farinha, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-09-26 - Aviso (extrato) 11156/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal

2017-09-26 - Portaria 299/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais

2017-09-26 - Portaria 300/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete do Ministro da Economia a proceder à repartição de encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

2017-09-26 - Portaria 301/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano, para o Metropolitano de Lisboa, E P E.»

2017-09-26 - Despacho 8419/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Programa F-16 MLU - Revisão geral de módulos Core do motor F100

2017-09-26 - Portaria 302/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha