2017-09-22 - Regulamento 499/2017 - Município de Pampilhosa da Serra

Regulamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família

2017-09-22 - Aviso 11027/2017 - Município de Paredes

Consolidação da mobilidade intercarreiras, na categoria de técnico superior (área de contabilidade e administração), da trabalhadora Maria Fernanda Moreira da Silva

2017-09-22 - Aviso 11028/2017 - Município da Póvoa de Lanhoso

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-09-22 - Despacho 8347/2017 - Município da Póvoa de Lanhoso

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2017-09-22 - Regulamento 500/2017 - Município de Proença-a-Nova

Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-Nova

2017-09-22 - Aviso 11029/2017 - Município do Sabugal

Abertura do período de discussão pública, da proposta da operação de loteamento e obras de urbanização da Zona de Localização Empresarial - ECO PARQUE

2017-09-22 - Aviso 11030/2017 - Município de Santa Maria da Feira

Public. Aviso de Consulta Pública p/ alteração ao Lot. com o proc.º 617/2017/URB, referente a alteração lote n.º 8 do alv. de loteamento n.º 14/1989, de 1989/07/26

2017-09-22 - Aviso 11031/2017 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública p/ alteração ao lot. com o processo n.º 639/2017/URB, referente à alteração ao lote n.º 145 do alvará de loteamento n.º 7/1988, de 1988/08/04

2017-09-22 - Aviso 11032/2017 - Município de Sesimbra

Mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Luísa Pereira Silva Lança Gonçalves

2017-09-22 - Declaração de Retificação 646/2017 - Município de Silves

Declaração de retificação ao Aviso n.º 10311/2017