2017-09-21 - Listagem (extrato) 6/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública

2017-09-21 - Despacho 8243/2017 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a Inspetora Coordenadora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Amélia Pelicano Paulos

2017-09-21 - Despacho 8244/2017 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Intendente da Polícia de Segurança Pública, Luís Alberto Serreira Pebre Pereira

2017-09-21 - Despacho 8245/2017 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Luís Pereira Braguês

2017-09-21 - Despacho 8246/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Competência Genérica de Praia da Vitória, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, apresentado por Sandra Paula Sousa Meneses Fonseca

2017-09-21 - Despacho (extrato) 8247/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Convertidas em definitivas as colocações provisórias dos seguintes escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares

2017-09-21 - Despacho 8248/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no Diretor do Centro Educativo da Bela Vista

2017-09-21 - Aviso 10897/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Conclusão do período experimental, na carreira de Técnico Superior

2017-09-21 - Despacho Normativo 13/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho e procede à sua republicação

2017-09-21 - Despacho 8249/2017 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à docente que reúne os requisitos previstos no Despacho n.º 12166/2015, de 22 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro de 2015