2017-09-20 - Despacho (extrato) 8183/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Cristina Costa, na sequência da consolidação da mobilidade

2017-09-20 - Portaria 285/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza as entidades adjudicantes a realizar a despesa decorrente da contratação de eletricidade em regime de mercado livre, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-09-20 - Despacho 8184/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorizada a concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções de analista sénior no Centro Contra o Terrorismo da Europol (ECTC), à Inspetora Carmina das Dores de Figueiredo Germano, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-09-20 - Despacho 8185/2017 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza a renovação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismos internacionais à Técnica Superior Joana Borges Henriques

2017-09-20 - Despacho 8186/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação de Miguel Laranjeira Leal de Faria para exercer funções de consultor de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2017-09-20 - Aviso 10814/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Neves Castelo Branco Graça

2017-09-20 - Aviso 10815/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Paula Pires Cardoso, após conclusão do período experimental com sucesso

2017-09-20 - Despacho 8187/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Ingresso na Guarda Nacional Republicana de todos os guardas provisórios que concluírem com aproveitamento o Curso e Formação de Guardas aberto no ano de 2016

2017-09-20 - Despacho 8188/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens ao Presidente, Diretor Executivo e Técnicos Superiores

2017-09-20 - Portaria 286/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de 30 viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos