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  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Aviso 10720/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de contrato de trabalho parlamentar

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Louvor 319/2017 - Provedoria de Justiça

    Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao motorista Arlindo Martins

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8130/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

    Exonera, a seu pedido, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8131/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Substitui o Despacho n.º 3431/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2017, com a designação do licenciado Carlos Jorge Barreira Dias para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8132/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

    Exoneração de Fernando Adriano Batista Pires do cargo de motorista da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8133/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Cessação da comissão de serviço em substituição, no cargo de Inspetor de Finanças Diretor, do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires, com efeitos a 31 de agosto de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8134/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Delega competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8135/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa Bruno Marcelo Regalado Julião para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho 8136/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Delegação de competências na chefe do Gabinete, Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques

  • Tem documento Em vigor 2017-09-19 - Despacho (extrato) 8137/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Patrícia Alexandra dos Santos Antunes para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

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