1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de adjunto, a seu pedido, o licenciado Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes, para o qual foi nomeado através do meu Despacho 3033/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, louvo o licenciado Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes pela sua competência, dedicação e compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções, tendo prestado um contributo inestimável para a concretização dos objetivos no Gabinete. Por estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e agradecimento e prestar-lhe público louvor.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 8 de agosto de 2017.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
31 de agosto de 2017. - A Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva.
310757216
