2017-09-15 - Aviso 10594/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2017

2017-09-15 - Despacho 8044/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de Specialized Officer in the Operational Support and Analysis Sub-Directorate, na INTERPOL (International Criminal Police Organization), na cidade de Lyon - França, ao Subcomissário M/151421, André Rodrigues dos Santos de Almeida e Silva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-09-15 - Portaria 282/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para proceder à remodelação geral do Palácio da Justiça de Viseu de modo a suprimir carências identificadas nas instalações daquele edifício

2017-09-15 - Portaria 283/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 346.696,54 EUR (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para próteses do joelho

2017-09-15 - Despacho 8045/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Exoneração do Faroleiro de 2.ª classe do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha João Manuel Mourinho Cardoso Mendonça Galriça

2017-09-15 - Despacho 8046/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2017-09-15 - Despacho (extrato) 8047/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a renovação do CTFPTRC, a tempo parcial de 60 %, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no MPCE/AM

2017-09-15 - Despacho 8048/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso de vários militares que terminaram o 2.º CFGCPE 2017/CN/CE

2017-09-15 - Despacho 8049/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso de um militar nos Quadros Permanentes na especialidade de TMMT

2017-09-15 - Louvor 315/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General (2100003) Luís Francisco Botelho Miguel, da Guarda Nacional Republicana