2017-08-08 - Despacho 6818/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a mobilidade interna na categoria para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal da Inspetora da Polícia Judiciária Andreia de Fátima Dias Moniz, com efeitos a 17 de julho de 2017

2017-08-08 - Aviso 8898/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Ref.ª 123/TS/2017

2017-08-08 - Despacho (extrato) 6819/2017 - Justiça - Polícia Judiciária

Licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, no período de 01.08.2017 a 31.10.2017

2017-08-08 - Despacho 6820/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural, a título póstumo, a Paulo Varela Gomes

2017-08-08 - Despacho 6821/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Fernando Serafim

2017-08-08 - Despacho 6822/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Juana de Aizpuru

2017-08-08 - Despacho 6823/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Helena Matos

2017-08-08 - Despacho 6824/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Atribui a Medalha de Mérito Cultural, a título póstumo, a Mário Miranda

2017-08-08 - Aviso 8899/2017 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional Ana Cristina Alves Tomás da Fonseca

2017-08-08 - Despacho 6825/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Não renovação da comissão de serviço de cargo dirigente intermédio de 1.º grau