Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro, e ao abrigo do Decreto-Lei 123/84, de 13 de abril, atribuí, em 12 de janeiro de 2017, a título póstumo, a Medalha de Mérito Cultural a Paulo Varela Gomes, de nacionalidade portuguesa, professor, escritor, crítico e historiador, mestre em História de Arte e doutorado em Arquitetura, pela Universidade de Coimbra, pelo seu notável contributo para a divulgação da história da arte e da arquitetura lusa nas diversas partes do mundo, tendo contribuído para o estreitamento das relações culturais efetivas entre Portugal e a República da Índia, e por ocasião da visita oficial do Primeiro-Ministro António Costa à República da Índia em janeiro de 2017.
14 de julho de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
310643695