2017-08-08 - Despacho (extrato) 6806/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, exonera, a seu pedido, os assessores Licenciados Joana Cristina Marçalina Gonçalves e Tiago Gregório de Sá Carneiro, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2017

2017-08-08 - Despacho (extrato) 6807/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessam funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o assessor parlamentar Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz e o assistente parlamentar Marco Paulo Domingos Mendonça, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2017, inclusive

2017-08-08 - Aviso (extrato) 8893/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-08-08 - Despacho 6808/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Louvor ao Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

2017-08-08 - Despacho (extrato) 6809/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a AT Bárbara Silva, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-08-08 - Despacho (extrato) 6810/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Revogação do despacho (extrato) n.º 6609/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto

2017-08-08 - Despacho Normativo 7/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho normativo que procede à alteração ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 11/2013, de 27 de dezembro, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 17/2014, de 26 de dezembro, e retificado pela declaração de retificação n.º 144/2015, de 23 de fevereiro

2017-08-08 - Portaria 217/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo

2017-08-08 - Aviso 8894/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista de classificação final de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário do grau 4 do GAT

2017-08-08 - Despacho 6811/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Alberto Rodrigo Velez Nunes no cargo de diretor de serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais